Quer mudar seu nome? Leia este artigo para saber como.
Muita gente já pensou um dia em mudar de nome, seja pelo fim de um relacionamento, ou pela complexidade e tamanho do nome, o que sabemos, é que existem várias razões para uma pessoa querer mudar o próprio nome ou o das crianças. Em alguns caso há uma necessidade de mudar o nome imediatamente, existem serviços alternativos para isso. As circuntâncias que requerem mudança imediata são:
- Aguardo de adoção;
- Graduação pós-escola secundária;
- Correção do sexo indicado na certidão de nascimento ou;
- Motivos de imigração
Para mais informações nos casos que requerem urgência contate o escritório do Registro Geral, ligue grátis para 1-800-461-2156 ou em Toronto para (416) 325-8305.
Existem diferentes tipos de mudança de nomes, um deles é a “Mudanca Formal de Nome” – para adultos e jovens de no míninimo 16 anos. Qualquer um dos nomes pode ser mudado, o primeiro, do meio ou último nome.
Os jovens de 16 ou 17 anos que queiram trocar de nome por vontade própria, precisam de autorização escrita dos pais ou de quem tem custódia legal deles, a menos que a pessoa seja casada ou que um juiz tenha dispensado esse requerimento.
Os requisitos para mudança de nome são: Ter 16 anos ou mais e ter vivido no Ontário pelo menos por um ano antes de enviar o pedido de mudança de nome. A pessoa que enviar o pedido de mudança de nome receberá um certificado de mudança de nome com os novos nomes legais e para os nascidos no Ontário receberão também uma nova certidão de nascimento.
Se a pessoa não tiver nascido no Ontário será necessário pedir onde nasceu uma nova certidão de nascimento. Isso quer dizer que, se for um imigrante o nome será mudado apenas no Canadá e não terá validade para outro país, provincia, ou território a menos que a pessoa entre com o processo pedindo a mudança na certidão de nascimento também no local de origem.
A taxa para mudança de nome $137, e o processo leva de 6 a 8 semanas caso o formulário seja corretamente . O formulário para mudançaa de nome de adultos pode ser baixado na internet no seguinte link: http://www.forms.ssb.gov.on.ca/mbs/ssb/forms/ssbforms.nsf/FormDetail?OpenForm&ACT=RDR&TAB=PROFILE&ENV=WWE&NO=007-11155E
Mudança de nome para crianças: Os requisitos são: Ter menos de 18 anos e ter vivido no Ontário por pelo menos 01 ano antes da data de envio do pedido de mudança de nome. O processo é o mesmo para adultos. Note que parece haver uma discrepância em relação à idade, mas não ha. Com 16 anos a própria pessoa pode requerer a mudança de nome desde que tenha autorização por escrito dos pais ou guardiães. No caso de menores de 18 os pais ou guardiões legais podem requerer a mudança do nome deles.
Nos casos de custódia e acesso ao menor, o guardião ou um dos pais que tiver a guarda única, ou mesmo outras pessoas também poderão ser elegíveis a ter acesso legal a criança. Se a corte silenciar no caso de acesso de um dos pais à crianca, a pessoa pedindo a mudança de nome deverá enviar ao outro pai uma nota para avisar sobre a intenção de mudança de nome do menor.
A taxa é a mesma para adultos a menos que o adulto peca a mudança do próprio nome e consequentemente no mesmo pedido o nome dos filhos, neste casos pagará $22 para cada criança.
Para baixar na internete o formulário para mudança de nome de uma criança vá ao seguinte link:
Outro tipo de mudança de nome é derivada da mudança de estado civil. Existem duas maneiras para fazer essa mudança:
a) Assumindo o nome de um parceiro (a) ou esposa (o): Casando? Não há necessidade de mudar legalmente seu último nome, ou seja, não precisa mudar sua certidão de nascimento. A pessoa pode simplesmente assumi o último nome do parceiro ou esposa ou combinar ambos os nomes, ou seja, seu último nome seguido por um hífen e o último nome da outra pessoa.
A pessoa pode usar a certidão de casamento para pedir a mudança nos outros documentos de identificação como cartão de saúde ou licença de motorista entre outros.
As vantagens dessa opção:
* Grátis
* Facilmente revertida
* Não requer um processo longo
O maior benefício dessa opção é que a pessoa assumindo o nome da outra ao contrário de fazer uma mudança legal de nome, não precisa mudar o próprio último nome na certidão de nascimento. Mais tarde, se a pessoa desejar o último nome de novo, não terá que pagar por isso pois já possue o nome na certidão de nascimento.
b) Mudança legal do nome: Se a pessoa estiver casada ou em uma relacão de fato ela (e) pode legalmente mudança de nome completando um formulário chamado “Election to Change Surname.”
Não tem que pagar taxa se for requerida a mudança de nome dentro dos 90 dias seguidos ao casamento assinatura de uma declaração de relação conjugal. Se passar dos 90 dias após o casamento, é necessário pagar uma taxa de $25.
Espero que a informação dessa edição seja muito útil. Este artigo foi escrito com base em documento produzido pelo Centre for Education and Training in Oakville.
Associação Brasil-Canadá de Apoio ao Emigrante -ABRACE 
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